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Direito & Cidadania – Professor Frederico Carvalho https://www.fredericocarvalho.com.br Seriedade e Respeito a São Gonçalo Sun, 03 Feb 2019 14:34:42 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.2.5 https://www.fredericocarvalho.com.br/wp-content/uploads/2020/09/cropped-favicon-32x32.png Direito & Cidadania – Professor Frederico Carvalho https://www.fredericocarvalho.com.br 32 32 Ética necessária https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/etica-necessaria/ https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/etica-necessaria/#respond Sun, 03 Feb 2019 14:19:46 +0000 https://www.fredericocarvalho.com.br/?p=1763 Continue a ler »Ética necessária]]> Meus heróis não morreram de overdose. Meu Herói morreu na cruz.

Estamos vivendo uma contenda política relevante. A disputa de poder é colossal, principalmente ao meio de uma mudança tão drástica de paradigmas. Drástica até para quem  escalou o poder e não imaginava tanta reação.

Acharia tudo normal se o objetivo fosse maior. Se fosse o de melhorar a vida das pessoas paulatinamente. Não para tomar riquezas, mas para distribuí-las de forma mais justa, sem falácias ou ideologias impraticáveis.

“Com o suor do teu rosto comerás o teu pão, até que voltes ao solo, pois da terra foste formado; porque tu és pó e ao pó da terra retornarás!” (Gênesis 3,19)

De ideologias, estamos cheios. De ação, estamos miseráveis. E vemos isso dioturnamente quando obras são anunciadas e o dinheiro some e as pessoas ficam à mingua.

O que nos falta é ética, sobretudo. Faltam preceitos de moralidade. E sem eles, não existe ideia de sociedade. Só existe o indivíduo.

Quando o conselho dos anciões (senado) perde a dignidade forjando uma votação, que exemplo se espera para toda uma nação? O que dizer aos nossos jovens? O que esperar dos oitenta e um eleitos?

Enquanto não pensarmos na justiça social, não teremos povo feliz. Manteremos nossa vida de gado. E é isso que sustenta o coronelismo, por exemplo.

A população humilde não anseia por ser rica. Ela anseia por viver com dignidade. E dar às pessoas condição de serem dignas é até simples. Via de regra custa pouco porque os recursos naturais, via de regra, não estão distantes.

A água, por exemplo, está no subsolo do nordeste. Justamente onde o sol escaldante pode gerar energia elétrica para bombas simples, que regarão o solo árido na superfície, mas fértil quando tratado.

Voltando à questão ética, precisamos considerar que é um conceito desgastado porque cada um puxa para seu viés. Quando, em verdade, deveríamos usá-la para o bem comum, resolvendo conflitos e buscando alternativas ao que existe por aí.

A mudança de paradigmas é sempre traumática, principalmente porque mexe com a alternância do poder. E isso é insuportável para alguns, principalmente por não terem sido acostumados à ética.

Sempre há mais de um caminho. Escolha o melhor.

Governos não precisam fazer mirabolâncias. Precisam traçar rumos para que o povo progrida. Já as oposições devem contestar o que acreditam ser errado e chamar a atenção do governo para o que precisa ser mudado. Não pode se ater a combate sistêmico e ideológico pura e simplesmente. As discussões devem ter substância. Não pode ser projeto de poder. Tem que ser projeto de crescimento… e crescimento do povo!

Todos nós precisamos pensar e agir com critério ético. Professores, políticos, empresários, trabalhadores, estudantes, pouco importa: sem ética não existe futuro!

Comece aos poucos poupando os copos descartáveis, jogando lixo na lixeira, não colando nas avaliações, devolvendo o troco a mais, ajudando a lavar uma louça, falando sempre a verdade, poupando água e energia elétrica que podem ser necessários a outros…

Já seria um começo.

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Intervenção ou massacre? https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/intervencao-ou-massacre/ https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/intervencao-ou-massacre/#comments Fri, 16 Feb 2018 15:00:00 +0000 https://www.fredericocarvalho.com.br/?p=1717 Continue a ler »Intervenção ou massacre?]]>

Estou dividido com relação à intervenção na segurança, definida pelo Planalto, no Estado do Rio. Não que toda ajuda não seja bem-vinda. Mas a eficácia depende de tantos fatores, que fica difícil uma opinião de imediato.

Precisaríamos, logo de início, entender as causas da insegurança. E o fazendo, veremos que não estão nas classes mais populares, como querem nos fazer crer. Apesar de não haver santidade nelas, precisamos assumir a consciência de que eles são a vítima mais sensível de todo esse processo.

Barriga roncando de fome não é boa conselheira. Os mais resistentes sofrem pela sua falta de aparelhamento de sobrevivência. Os mais afoitos e influenciáveis querem matar a sua fome de alimento e de bens que a televisão e a internet sinalizam a todo momento. Precisam de dinheiro para satisfazer seus anseios e isso tem que ser rápido. Não há forma mais rápida do que tirar de quem tem, inclusive a vida.

A grosso modo culpamos essas pessoas pelo que se tornaram. Mas elas foram vítimas de uma violência que, em princípio, não produziram. Responderam com violência a violência que sempre receberam. Ninguém se preocupou com elas, nem com os encarcerados, nem com os analfabetos funcionais, nem com a vacina diluída em tantas doses, nem com a falta de hospitais, nem nada.

“Violência gera violência!”

A violência vem de cima para baixo. O que vem de baixo para cima é reação do que chegou ao mais baixo grau de degradação, do que não tem mais esperança, do que depende de alguns poucos anos de vida marginalizada para morrer na flor da idade, sem ter aproveitado o prazer de uma vida comum – para quem não sabe, viver de foma comum é algo maravilhoso!

Intervenção na segurança deveria começar por quem policia, por quem julga, por quem tem poder e o utiliza indevidamente, por quem enriquece e burla as autarquias fazendárias…

Darcy Ribeiro dizia que menor número de escolas corresponderia a maior número de presídios. E vemos isso hoje. O Rio de Janeiro encolhe suas vagas para economizar e não tem presídios com qualquer cunho educativo. Não preparam o homem para o reintegrar à sociedade quando possível. Antes o trata como dejeto e o despeja numa latrina estadual sem qualquer chance de lugar ao sol. Mas não se intervém na educação.

“Não é uma ação de vida. É uma ação de morte!”

O Direito se fundamenta em usos e costumes, em moral e ética. Quando uma lei amoral e antiética é promulgada, alguém é favorecido quando muitos são penalizados.

Se a intervenção na segurança é necessária, que seja na segurança contra os que prejudicam o cidadão comum de seus algozes. Não só os encapuzados, mas os que se camuflam debaixo das capas do poder.

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Guardas armados? Prefiro-os vivos! https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/guardas-armados-prefiro-os-vivos/ https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/guardas-armados-prefiro-os-vivos/#comments Thu, 26 Oct 2017 14:42:22 +0000 https://www.fredericocarvalho.com.br/?p=1663 Continue a ler »Guardas armados? Prefiro-os vivos!]]> Para conseguir o que desejam, políticos usam ações inversas na tentativa de fazer a cabeça da população.

Desarmar o cidadão com a falsa promessa de segurança foi uma das mais horrendas. Deu tempo suficiente para os bandidos se armarem mais e de promoverem as maiores barbáries. A prática do latrocínio aumentou absurdamente. A polícia não acompanhou, o povo não reagiu e agora ninguém quer sair de casa tarde para ir a lugar nenhum, a não ser quando tem algum salvo-conduto. “Happy Hour” se transformou em Hora do Pesadelo.

Policiais morrem pelo simples fato de serem policiais, mesmo dentro de suas próprias casas. Ficam sem as armas e pagam pelos seus colegas que se associam à bandidagem. Muito triste!

A Guarda Municipal, que via de regra atende bem às pessoas, não pode sofrer a violência de ser armada. Ela é criada para proteger o patrimônio público e auxiliar na ordem pública e no trânsito. Não tem as mesmas funções de policiais militares.

Armar a Guarda Municipal é o mesmo que condenar seus integrantes ao tombamento. É o mesmo que conduzir cada profissional ao corredor da incerteza e da morte.

É claro que há aqueles que trabalham errado. A coletividade é formada de indivíduos. Mas a maioria gritante é formada por chefes de família, mulheres respeitáveis e jovens entusiasmados com a possibilidade de aprenderem cada vez mais. Precisam muito mais de um rádio do que de uma arma. Quando muito, precisam ser apoiados pela PM.

Nossa Guarda não precisa de armamento de fogo para ser respeitada. Precisa de salário digno, de aprendizagem continuada, de condições de trabalho e de segurança, como qualquer cidadão. Se alguém ali dentro quer portar arma no trabalho, que entre para a Polícia. É um direito. Mas desvirtuar a missão dos “Combatentes Pela Ordem Pública” é um crime que não podemos deixar nossos políticos cometerem. Uma covardia a mais com o povo de nossa cidade.

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Reflexões https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/reflexoes/ https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/reflexoes/#respond Mon, 19 Jun 2017 03:33:14 +0000 https://www.fredericocarvalho.com.br/?p=1628

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Prefeitura busca soluções para dependentes químicos https://www.fredericocarvalho.com.br/tema/sao-goncalo/prefeitura-busca-solucoes-para-dependentes-quimicos/ https://www.fredericocarvalho.com.br/tema/sao-goncalo/prefeitura-busca-solucoes-para-dependentes-quimicos/#comments Fri, 10 Feb 2017 22:58:20 +0000 https://www.fredericocarvalho.com.br/?p=1472 Continue a ler »Prefeitura busca soluções para dependentes químicos]]>

 
Durante a reunião que discutiu políticas sobre álcool e drogas em São Gonçalo, através do projeto Redes, foi bastante produtiva no sentido de adotar ações que possam, de fato, melhorar as vidas dos dependentes químicos e de suas famílias. A iniciativa foi encabeçada pela Secretaria de Saúde de São Gonçalo, através da Subsecretaria Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas, com temas sobre capacitação, oficina de planejamento e apresentação dos Parâmetros do Projeto Redes, programa comunitário que tem como proposta fazer a reinserção social de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas no bairro Neves. O evento foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SG), no Zé Garoto.

“Essa discussão é muito importante e nos permite criar outros espaços sobre esse problema, tão frequente na vida de muitas famílias. A dependência química é uma questão de saúde pública e deve ser tratada como tal”, ressalta o secretário de Saúde, Dimas Gadelha.     

A programação contou com palestras sobre “Política Nacional de Drogas e o desafio de Reinserção Social dos usuários”, “Projeto de Reinserção Social em Neves”, “Planejamento das ações futuras com divisão de subgrupos por eixos estratégicos do projeto”, roda de conversa e plenária com apresentação dos planos de ações. 

Segundo a presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas, Elen Viviane, “é muito importante essa ligação entre os governos estadual, federal e municipal para encontrarmos soluções para este problema, que vem crescendo em nossa cidade”, disse Elen.

Na mesa de debate estiveram presentes Carlos Alberto dos Santos, diretor e presidente do Conselho Municipal Anti-Drogas, Helena Rodrigues, representante do Ministério da Justiça, do articulador inter-setorial Alexandre Trino, Luciano Gomes, subsecretário municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas, Dimas Gadelha, secretário de Saúde, Mariângela Valviesse, da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), Cosme Oliveira, subsecretário e chefe de gabinete da SMDS, e Dora Rodrigues, subsecretária municipal de Atenção Básica.

O projeto Redes é uma parceria entre as equipes da Subsecretaria Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas, Centro Pop, Caps Ad, Estratégia de Saúde da Família (ESF), Consultório na Rua, Guarda  Municipal, Associação de Moradores do Bairro de Neves e Instituto de Tecnologia e Ciência. 

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Cárcere da morte https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/carcere-da-morte/ https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/carcere-da-morte/#comments Tue, 03 Jan 2017 02:46:11 +0000 https://www.fredericocarvalho.com.br/?p=1368 Continue a ler »Cárcere da morte]]>

Mais uma rebelião em presídio, desta vez em Manaus.

Muitos podem virar a cara para o assunto, mas não podemos falar em humanidade se não pensamos nos encarcerados. Não é apologia ao crime ou às barbáries. Na pior das hipóteses é uma questão de justiça e de política pública.

É muito fácil delinquir num mundo violento como o nosso. Violência sempre gera mais violência e esse espalhamento vicioso não faz sociedade alguma prosperar.

Não há criminoso bonzinho. Mas há aqueles que se tornam criminosos por absoluta falta de opção. As razões são inúmeras, mesmo porque, criminalidade dá lucro para muita gente. Mas não é o viés que pretendo demonstrar.

Alguém já se perguntou o porquê da Holanda estar fechando presídios e aqui no Brasil eles viverem superlotados? A grosso modo é porque a justiça social na Holanda é totalmente diferente do que chamamos de justiça social aqui.

Não há dúvida de que o negro e o pobre fazem parte do maior contingente apenado no país, mas também é verdade que o mesmo negro e o mesmo pobre são a maioria da população do Brasil. E se a preocupação com o povo em si é mínima, porque haveria qualquer respeitabilidade com quem desafiou as regras?

Em nenhum momento justifica-se a criminalidade. Mas não há argumento mais covarde e sem sentido do que dizer que quem delinque deve “apodrecer” na cadeia. Mesmo porque cadeia no Brasil apodrece qualquer um mesmo. E de que adianta falar em regimes de progressão de pena se, na verdade, os presídios são infectos, amontoados de excluídos, tratados como dejetos sociais. Sobrevivem oitenta num espaço para oito. Não há como deitarem todos, não escolhem comida, nem sempre têm água. Não fazem diferença entre sol e chuva. Mal sabem a diferença entre matar e morrer. Tudo o que lhes resta é degradante. Até a possibilidade de virem a ser livres. Quase nunca são. Voltam para a cadeia porque são rejeitados pela sociedade e pela família ou porque se tornam soldados do poder paralelo – que nem sempre é tão paralelo assim – para queimarem arquivos e fazerem novos ganhos, evitando serem exterminados ou verem exterminadas as suas famílias.

Poucas são as iniciativas sérias pelo encarcerado. Não há qualquer ideia de educação ou de ressocialização a não ser por alguns grupos religiosos e pouquíssimos juízes. Quantos processos são perdidos e propositalmente engavetados? Quantos perdem as contas do tempo em que estão na cadeia?!!!

Não tenho pena de quem comete um crime e que acaba perdendo a liberdade. O que eu tenho é repulsa do jeito que o Estado trata essas pessoas que deveriam ser privadas da liberdade para serem humanizadas, mas que acabam se aperfeiçoando na desesperança e no ódio.

Do jeito que o estado faz, não é ressocialização o que pretendem. É jogar no inferno mesmo. Não é processo, é vingança. Ócio, dor, sofrimento, indignidade, ruína… e descaso: muito descaso.

Melhor os políticos enxergarem isso agora e humanizarem mais as cadeias. Pelo jeito, dentro em breve, muitos deles estarão por lá.

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Bom dia, São Gonçalo – 17/12/2016 https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/bom-dia-sao-goncalo-17122016/ https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/bom-dia-sao-goncalo-17122016/#respond Sun, 18 Dec 2016 12:53:59 +0000 https://www.fredericocarvalho.com.br/?p=1340 Continue a ler »Bom dia, São Gonçalo – 17/12/2016]]>

O futuro Secretário de Educação do Município de São Gonçalo, Diego São Paio, foi sabatinado pelos debatedores do “Bom dia, São Gonçalo!!!”, mediado por Frederico Carvalho.

Rujany Martins, Osmar Leitão Rosa, Pereirinha, Osvaldo Luiz Ferreira, J. Sobrinho, Jó Siqueira e Darc Freitas perguntaram sobre salário dos educadores, currículo, horário integral, merenda, terceirizações, etc.

Veja na íntegra!

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Filosofia, ótica e respeito https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/filosofia-otica-e-respeito/ https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/filosofia-otica-e-respeito/#comments Sun, 27 Nov 2016 16:49:48 +0000 https://www.fredericocarvalho.com.br/?p=1273

Não é com agressão e xingamentos que vamos mostrar valor em qualquer opinião.

É preciso primeiro entender que todos os pontos de vista são questionáveis e que a verdade não nos pertence.

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Quixotes https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/quixotes/ https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/quixotes/#respond Thu, 10 Nov 2016 03:39:01 +0000 https://www.fredericocarvalho.com.br/?p=1232 Continue a ler »Quixotes]]> O Governo Estadual também sabe ser bonzinho. A prova é que milhares de alunos que deveriam concluir o Ensino Médio apenas em 2017 por conta da greve dos professores, poderão receber seus certificados de conclusão, inclusive sem cumprir os “obrigatórios” 200 dias letivos, bastando para isso passarem no ENEM ou em qualquer vestibular ou concurso. Os que não passarem ou não prestarem qualquer dessas avaliações, estudarão até 2017, ainda correndo risco de recuperação e de progressão parcial, a nossa famosa “dependência”. Interessante é que ninguém protestou porque não terá Artes ou Filosofia ou História ou qualquer outra disciplina para complementar seu currículo. Nem Educação Física, que a turma abomina, com honrosas exceções.

A moçada que hoje ocupa escolas assume o discurso de que é para melhorar o Ensino Médio e a qualidade do ensino. Mas como ensinar se o aluno não larga o celular em sala de aula, não para de conversar, chega à hora que quer, filma a aula do professor, não aceita ser corrigido, falta sempre o máximo possível, agride professores e colegas, não apresenta trabalho e tarefas de casa, falta no dia de prova, sempre põe a culpa na professora e ainda exige os direitos que o Estatuto da Criança e do Adolescente “lhe dá”, mesmo que não os tenha?

O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – nunca teve bom resultado, em termos de Brasil, mas ninguém ocupava escola e nem ocupa hoje porque ficamos bem abaixo da meta. O Enem era uma necessidade e em todos os anos a prova passou por fraude, fraude da fraude e fraude da fraude da fraude. Reclamou-se, disseram que se investigou e o Enem continuou bem visto pelos estudantes. Só que hoje, é tido como uma forma de fazer com que o estudante rico chegue à universidade pública, em detrimento do pobre. Deve ter se transformado de 2015 para cá. Talvez isso justifique não desocuparem as escolas que deveriam ter o dito exame. Quem sabe?

Vejo como notável a ocupação das Escolas, quando o poder é exercido nas Secretarias de Educação e nos Palácios dos Governos. Onde estão os protestos contra a falta de merenda e de condições de estudo nas Escolas Municipais? Quantas Escolas Estaduais, em São Gonçalo, serão desativadas em 2017 para Pezão não gastar?

A Escola é do Povo e não de quem a ocupa.

Enquanto isso o jovem ocupa escola, não estuda, não se esforça, está sempre cansado, muita matéria, não tem oportunidades e só descobriu o rombo na sua educação agora…

Ainda há tempo para consertar, desde que se proteste de forma correta. Sabe por quê? Porque há algum tempo atrás, não havia tantas escolas, não eram próximas, fazíamos provas para conseguir ocupar uma vaga, trabalhávamos para nos manter na escola, pagávamos nossas próprias passagens ou íamos andando mesmo e nossa merenda era pão-com-qualquer-coisa que a gente levava de casa, quando podia. Comprávamos os livros e os uniformes e achávamos que estudar era um grande privilégio. Bem diferente de hoje…

A Escola é do Povo e não de quem a ocupa. Cada um tem direito de utilizá-la no horário reservado para o seu desenvolvimento pedagógico e acadêmico. Fora desse horário, há outro alguém que também está matriculado para usar o mesmo espaço e está impedido por quem diz lutar pela educação sem se importar em atrapalhar o outro que quer exercer seu direito.

Para completar, como podemos avaliar se as medidas do governo foram um retrocesso se ainda nem as conhecemos direito?

Só esqueceram de contar que quanto menos se usa a sala de aula com coerência, pior será o uso das urnas no futuro.

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Pra que direita e esquerda? https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/pra-que-direita-e-esquerda/ https://www.fredericocarvalho.com.br/autores/frederico-carvalho/pra-que-direita-e-esquerda/#respond Sun, 16 Oct 2016 15:48:49 +0000 https://www.fredericocarvalho.com.br/?p=1119 Uma forma mais simples de governar proposta por Frederico Carvalho.

 

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